De acordo com o especialista jurídico, Felipe Rassi, durante muito tempo, o papel do advogado nas operações financeiras foi percebido como essencialmente reativo: revisar contratos, emitir pareceres sobre riscos identificados e conduzir litígios quando os acordos falhavam. Esse modelo ainda existe, mas convive crescentemente com uma abordagem que reposicionou o profissional jurídico como ator estratégico no processo de estruturação das operações, e não apenas como guardião de suas formalidades. A advocacia consultiva nas finanças complexas responde a uma demanda real do mercado por integração entre competência jurídica e visão de negócio.
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A transformação do papel jurídico nas operações de mercado
A crescente complexidade das operações financeiras criou uma demanda que o advogado puramente técnico não consegue atender sozinho. Operações que combinam estruturas de crédito com garantias reais, instrumentos derivativos, regimes tributários específicos e passivos contingentes de naturezas distintas exigem um profissional capaz de transitar com fluência entre esses domínios e, mais importante, de enxergar como as decisões jurídicas em um plano afetam a viabilidade financeira nos demais. Segundo Felipe Rassi, essa visão sistêmica é o que define a advocacia consultiva em contraste com a advocacia especializada por compartimento.
O mercado de créditos estressados foi um dos vetores que mais acelerou essa transformação. Operações de aquisição de carteiras, reestruturação de passivos e execução de garantias em ambientes de insolvência exigem que o advogado compreenda a lógica financeira da operação para estruturá-la de forma que o retorno projetado seja juridicamente sustentável. Um parecer que identifica riscos sem oferecer caminhos para mitigá-los dentro da estrutura desejada tem valor limitado para um operador financeiro que precisa fechar a operação, não apenas catalogar seus riscos.
A judicialização crescente das relações de crédito no Brasil também contribuiu para essa reconfiguração, destaca Felipe Rassi, especialista em créditos estressados. Com o sistema judiciário exercendo influência crescente sobre prazos, valores e condições de recuperação de crédito, o advogado que compreende a dinâmica processual e sabe antecipar seu impacto nas premissas financeiras da operação tornaram-se um ativo estratégico, não apenas um custo de conformidade.
Que valor o advogado consultivo agrega antes, durante e depois do negócio?
Na fase de estruturação, o advogado consultivo contribui com a arquitetura do negócio, definindo qual instrumento jurídico melhor protege os interesses do cliente dentro das possibilidades de mercado, identifica as cláusulas que criam proteção real em vez de proteção apenas formal e antecipa os pontos de conflito potencial que podem surgir durante a execução. Essa contribuição preventiva costuma ser mais valiosa do que qualquer intervenção posterior, porque reorganizar uma estrutura contratual durante a execução é sempre mais caro e mais arriscado do que tê-la estruturado corretamente desde o início.
Durante a negociação, o profissional com visão consultiva funciona como interlocutor técnico qualificado, capaz de avaliar em tempo real as propostas da outra parte, identificar concessões que parecem razoáveis, mas criam vulnerabilidades relevantes e propor alternativas que preservem o interesse do cliente sem inviabilizar o avanço do negócio. Conforme menciona o empresário Felipe Rassi, essa habilidade de mover-se entre o técnico e o estratégico na mesa de negociação é rara e diferencia profissionais que fecham bons negócios dos que fecham negócios formalmente corretos, mas economicamente desvantajosos.
No pós-fechamento, o acompanhamento consultivo monitora o cumprimento das condições contratuais, antecipa descumprimentos antes que se tornem litígios e orienta a gestão do relacionamento com a contraparte de forma que preserve os interesses protegidos no contrato. Essa continuidade do suporte jurídico ao longo do ciclo de vida da operação reduz substancialmente o risco de que problemas evitáveis se transformem em disputas prolongadas e custosas.
Advocacia consultiva como investimento estratégico, não como custo
A resistência de algumas organizações em incorporar a advocacia consultiva de forma plena às suas operações financeiras frequentemente tem origem na percepção equivocada de que o serviço é um custo adicional sobre a operação. A análise correta inverte essa lógica, pois o custo de uma operação mal estruturada, de uma garantia com defeito de executabilidade ou de um passivo contingente não mapeado é invariavelmente superior ao investimento em assessoria jurídica consultiva de qualidade desde a fase de análise.
Organizações que operam com recorrência no mercado financeiro complexo tendem a internalizar progressivamente essa lógica, construindo equipes jurídicas com perfil consultivo ou estabelecendo parcerias de longo prazo com escritórios que combinam profundidade técnica e compreensão de negócio. Essa estrutura cria uma vantagem competitiva tangível: a capacidade de estruturar e fechar operações com mais rapidez, mais segurança e menor custo de recuperação de eventuais problemas, comenta Felipe Rassi.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
