Presidente dos EUA assinou ordem executiva que obrigará migrantes a recuarem na fronteira quando for ultrapassado número médio de 2.500 entradas diárias no país.
O Presidente dos Estados Unidos anunciou na terça-feira que determinou, através de uma ordem executiva, que alguns requerentes de asilo serão obrigados a voltar para os seus países na fronteira dos EUA com o México, numa tentativa de “controlar” o excesso de migrantes que procuram nesta altura entrar em território norte-americano.
A ordem executiva de Biden vai encerrar temporariamente a fronteira entre EUA e México aos requerentes de asilo quando as autoridades determinarem que a passagem está “sobrecarregada”. Na prática, quando o número de entradas ultrapassar as 2.500 por dia, em média, – o que significa que a ordem de Biden terá efeitos imediatos, uma vez que a média diária de entradas tem excedido este número.
Quando se verificar este pressuposto, os migrantes que cheguem à fronteira mas não expressem receio ou assumam perseguição no seu país, serão imediatamente expulsos dos Estados Unidos, em questão de horas ou dias, podendo ser-lhes imposta uma proibição de voltarem a tentar entrar nos EUA durante cinco anos.
A fronteira só será reaberta aos requerentes de asilo quando o número médio se mantiver em 1.500 entradas num período de sete dias, sendo a fronteira reaberta aos migrantes duas semanas mais tarde.
“Esta ação vai ajudar a recuperar o controlo da nossa fronteira, a restaurar a ordem do processo”, disse Biden, falando ao país. O presidente dos EUA criticou ainda o Partido Republicano por não ter dado luz verde à reforma bipartidária da imigração, já este ano, e pediu aos críticos da sua ação para serem “pacientes”.
Biden defende que não agir não era opção
“Hoje, estou a ultrapassar a obstrução republicana e a usar as autoridades executivas disponíveis para mim enquanto presidente para fazer o que posso sozinho no que diz respeito à fronteira”, assinalou Biden. “Sinceramente, preferia ter abordado esta questão através de legislação bipartidária, porque é a única forma de repararmos o sistema que temos agora, de contratar mais agentes de fronteira, mais agentes de asilo, mais juízes”, disse ainda. “Não fazer nada não é uma opção”, frisou o Presidente dos EUA.
Ainda que alguns democratas vejam com bons olhos a medida, que consideraram necessária e na direção certa, a influente União Americana das Liberdades Civis (ACLU na sigla original) já garantiu que vai desafiar a ordem do Presidente na Justiça.
“A administração Biden acaba de anunciar uma ordem executiva que vai restringir de forma severa o direito legal das pessoas de procurarem asilo, colocando dezenas de milhares de vidas em risco”, refere uma declaração da ACLU divulgada no X.
Outras organizações também criticaram a decisão de Biden: Guerline Jozef, diretora-executiva da Haitian Bridge Alliance, que trabalha com migrantes haitianos na fronteira, considerou a medida “uma agressão direta ao direito fundamental de pedir asilo” e descreveu-a como uma política “da era Trump”.
Já a campanha do próprio Trump, que se recandidata nas eleições presidenciais do próximo mês de novembro, considerou que a medida não garante a segurança da fronteira e se trata apenas de uma “amnistia”.
