Texto voltou à Câmara após mudanças no Senado. Deputados rejeitaram parte das alterações, como a restrição da ampliação da carga horária anual apenas ao Ensino Médio.
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.
Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo.
Como é agora e como fica com a proposta
Veja abaixo o que muda com a aprovação do novo ensino médio.
Aumento da Carga Horária Obrigatória
✏️ Como é atualmente:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC).
1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).
✏️ Como ficará com a proposta aprovada:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
600 horas para disciplinas optativas.
✏️ O que dizem os especialistas:
Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.
O Consed, que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.
Disciplinas obrigatórias
✏️Como é atualmente:
Apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.
✏️ Como fica com a proposta aprovada:
Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
Espanhol será facultativo.
✏️O que dizem os especialistas:
A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como positiva por permitir maior interdisciplinaridade.
Entidades estudantis defendiam que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.
O Consed apoia a flexibilidade para que estados decidam sobre a inclusão do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.
