O início do ano letivo nas escolhas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Curitiba nesta ultima terça-feira, (20), foi marcado por um cenário preocupante: a falta de professores de educação infantil (PEI).
O problema já foi denunciado em outros anos pelos profissionais e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) e repete-se agora, cada vez mais crítico e sem uma solução definitiva à vista.
Juliana Mildemberg, coordenadora do Sismuc, afirma que a denúncia, infelizmente, não é novidade. A situação coloca em risco não só os profissionais, mas também as crianças. “Ocorreu recentemente a contratação de 1059 profissionais por meio do último concurso público realizado em 2022 e via Processo Seletivo Simplificado (PSS). No entanto, desses PSS, mais de 80% dos contratos estão prestes a ser encerrados, e os concursados não atendem à demanda existente.”
Um exemplo emblemático da situação é o CMEI Colombo I. Localizado no bairro Portão, atenderá cerca de 120 crianças do berçário, maternal e pré neste ano. O número completo de professores para cobrir as atividades diretas com as crianças em sala e de permanência — direito garantido em lei de realizar 8 horas semanais para o planejamento das ações pedagógicas, ou até 33% da carga horária de trabalho para essa destinação, além formação continuada e reuniões com as famílias — deveriam ser de 17, mas hoje faltam 7 profissionais.
Para uma professora que atua na unidade e prefere não se identificar, a situação é crítica. A servidora denuncia, além da falta de profissionais, o excedente de crianças. “As turmas de maternal estão cada uma com duas a mais do que o previsto, evidenciando ainda mais a necessidade de contratação de profissionais para garantir a qualidade do ensino, segurança e o bem-estar dos nossos ‘curitibinhas’. Essa situação também agrava outra problemática, a falta de inclusão das crianças com deficiência.”
Dados de 2022 mostravam que a rede de educação infantil e fundamental de Curitiba já contava com mais de 3,2 mil crianças e alunos com algum tipo de deficiência. Neste mesmo ano, o Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) divulgou a contratação de apenas 880 tutores para atendê-las, número bem abaixo do necessário.
De acordo com Juliana Mildemberg, essa situação evidencia novamente a falta de planejamento e de ação por parte do Executivo municipal. “É fundamental que a prefeitura de Curitiba tome medidas urgentes para solucionar esse problema, e isso só será possível via a contratação de mais profissionais que passaram no último concurso público. Queremos que sejam chamados no mínimo mais 600.”
150 crianças para 1 inspetor
Os Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) também vivem um dilema. Cada servidor é obrigado a zelar pela segurança de até 150 crianças durante as atividades escolares, conforme determina a portaria n.º29/2016.
Conforme relato de um servidor, este número desproporcional é um risco para todos. “É nossa responsabilidade fazer da escola um espaço seguro. Mas, como fazer isso tendo que atender até 150 crianças?”
Mesmo com a contratação de auxiliares em 2023, o sindicato ressalta que o número é aquém para suprir a demanda. “Precisamos que sejam abertas mais vagas para ASE e que sejam preenchidas a partir da realização de novos concursos públicos. Também é urgente a revisão do remanejamento, com a redução do número de crianças por profissional.”
A preocupação é que esta situação fique ainda mais insustentável com a implantação do ensino integral em diversas escolas, que faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Curitiba já alcançou a meta, mas a custo de servidores sobrecarregados, doentes, da falta de estruturas e, principalmente, de crianças sem segurança”, afirma também a diretora do Sismuc.
Falta de vagas
Além da falta de professores, a falta de vagas no CMEIs para atender crianças de 0 a 5 anos também é outro problema na educação infantil de Curitiba.
No ano passado, a prefeitura municipal publicou um edital para o credenciamento de instituições de ensino privadas interessadas em comprar 13.130 vagas para as turmas de berçário, maternal e pré. A administração disse que o credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicariam na obrigação de adquirir as vagas ofertadas, podendo não haver a necessidade de contratação.
“O ponto curioso é: por que criar um edital com mais de 13 mil vagas, se pode não haver a necessidade de ocupá-las? No mínimo, a situação é estranha e gera questionamentos. Soma-se a isto, o fato de que o Sismuc, em todo começo de ano letivo, expõe que há longas filas de espera para conseguir uma vaga nos CMEIs”, ressalta Juliana.
Dados da própria Prefeitura Municipal publicados em novembro de 2023 mostram que 16,6 mil crianças aguardavam na fila para ter acesso a uma vaga em creches na capital.
Outro lado
Em entrevista na RIC Notícias na manhã desta ultima terça, (20), a secretária de educação de Curitiba, Maria Sílvia Bacila, confirmou que faltam professores na rede municipal e não deu um prazo para solucionar o problema grave enfrentado em diversas unidades.
“Todas as nossas unidades foram dimensionadas de acordo com as turmas e de acordo com os profissionais necessários. O RH [da prefeitura] está chamando os profissionais que passaram no concurso público. Este chamamento passa por um cronograma, mas nós temos toda questão da lei, como, por exemplo, da heteroidentificação. Estamos aguardando a chegada desses profissionais nas unidades.”
