O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reuniram-se na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes. Na reunião, realizada remotamente, foram apontadas quais as próximas medidas do governo federal para apoiar as escolas nas cidades atingidas.
A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, orientou os gestores sobre a liberação de recursos, mediante crédito extraordinário, a escolas indicadas para reformas, reconstruções, solicitações de recomposição de ônibus escolares, recomposição de mobiliários e equipamentos. Ela informou que, até o momento, das cerca de 1.500 escolas indicadas para receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), aproximadamente 1.300 já receberam um repasse de R$ 7.600. “Esse recurso é para necessidades envolvendo custeio. Pode ser usado, por exemplo, na limpeza para reinício e retomada das aulas”, explicou a diretora.
As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores a indicação das necessidades para recomposição de equipamentos e mobiliários via Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação termina nesta terça-feira, 18 de junho. O MEC também solicitou que os municípios indiquem as solicitações de recomposição de ônibus escolares.
O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou aos gestores que o MEC e o FNDE vão reabrir a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), no dia 20 de junho, para as secretarias municipais gaúchas e a rede estadual sinalizarem o grau de reforma de que as escolas indicadas precisarão.
“O que estamos propondo é que vocês qualifiquem o diagnóstico em três grupos: o Grupo 1 envolve escolas com danos leves, que necessitam de reparo, pintura em paredes, limpeza grosseira; o Grupo 2 abrange danos médios, são escolas com a ocorrência dos danos do Grupo 1 acrescidos de algum comprometimento da parte elétrica ou hidráulica; e o Grupo 3 trata de danos graves, inclui escolas com alguma perda estrutural, paredes afetadas, telhado e outras estruturas”, detalhou.
O MEC tem trabalhado para garantir que os estudantes gaúchos e seus familiares, bem como toda a população sul-rio-grandense, possam superar as dificuldades impostas pela emergência ambiental. No total, o Ministério já repassou, neste primeiro momento, por meio de crédito extraordinário, mais de R$ 10 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas.
Novos recursos serão repassados após o envio das documentações necessárias por parte dos entes. Além disso, foi repassado crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar. Na segunda-feira, 17 de junho, a Pasta e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para moradores do estado.
