Unicamp cria fundo patrimonial para receber doações e garantir financiamento de projetos e pesquisas

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Imagens áreas mostram o campus da Unicamp — Foto: Reprodução/EPTV

Imagens áreas mostram o campus da Unicamp — Foto: Reprodução/EPTV

A Unicamp, em Campinas (SP), anunciou, na manhã desta quinta-feira (22), a criação de um fundo patrimonial com o objetivo de desburocratizar doações e garantir o financiamento de projetos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e cultura. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) em setembro de 2019. À época, o órgão regulador estabeleceu diretrizes para implantação da ideia. A previsão é arrecadar R$ 20 milhões em seis meses.

O projeto foi espelhado em universidades americanas, que, segundo a Unicamp, chegam a ter fundos patrimoniais com ativos estimados em US$ 38,3 bilhões. O diretor executivo da agência de inovação da instituição e presidente do grupo de trabalho criado para viabilizar a iniciativa, Newton Frateschi, afirmou que a ideia é fazer o recolhimento de recursos por meio de uma organização gestora independente, responsável pela captação de doadores e investimento dos valores.

De acordo com o diretor, a proposta é que o valor doado seja mantido intacto e investido, para que os os rendimentos das doações garantam a autonomia da universidade e viabilizem a criação de novas empresas-filhas, pagamento de bolsas de estudos, investimento em laboratórios, melhorias no hospital, entre outros projetos.

“O recurso vai ser usado para as atividades-fim da universidade. Ou seja, esse dinheiro não será para pagar funcionários ou para cobrir orçamento, por exemplo. Por exemplo, nós vamos poder investir em projetos que melhorem as atividades-fim da universidade e vamos poder escolher em qual área isso será feito”, explicou Frateschi ao G1.

No Brasil, as universidades públicas foram autorizadas a firmar parcerias com gestores de fundos patrimoniais a partir da lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019. Em 2020, a pandemia de coronavírus gerou congelamento de salários e redução de R$ 72 milhões do orçamento da Unicamp.

Em julho, o G1 adiantou a criação do grupo de trabalho, nomeado pelo reitor Marcelo Knobel, para discutir a participação da universidade no capital no capital social de empresas. Na ocasião, a Unicamp informou que, com o objetivo de “pensar no futuro”, pretendia dar mais atenção aos movimentos da Bolsa de Valores.

Como vai funcionar?

Segundo a Unicamp, a organização responsável por gerir o fundo terá um Conselho de Administração, presidido pelo reitor da universidade, e composto por professores, representantes do Consu, coordenadores de centros e núcleos, além de membros de empresas-filhas da instituição e parte dos doadores. Haverá, ainda, um Comitê de Investimentos – com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – e um Conselho Fiscal.

O ativo do fundo será formado por doações de bens móveis e imóveis, recursos de outros fundos e rendimentos de investimentos realizados a partir do próprio patrimônio. Os valores serão apresentados em prestação de contas periódicas e aferidos por auditorias externas. O projeto vai oferecer três possibilidades de doação:

  • Doação sem finalidade específica e incorporada ao patrimônio permanente do fundo;
  • Doação destinada a uma finalidade específica pelo doador, como o desenvolvimento de uma tecnologia ou tratamento de doença;
  • O próprio recurso doado é vinculado à finalidade específica. Além do uso dos rendimentos para financiamento, até 20% da doação poderá ser utilizada.

A execução dos projetos será feita pela Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp). Após o lançamento nesta quinta-feira, a universidade inicia a próxima etapa do projeto com a captação das primeiras doações. Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, devem fazer um cadastro no site do fundo patrimonial, que recebeu o nome de Lumina Unicamp.

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