MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

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Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Fachada do Ministério da Educação, em Brasília — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.

O texto, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança de cada local e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.

Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Na rede federal de ensino, o apoio foi anunciado somente em julho: o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades. Em agosto, quando foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a reconhecer que a ajuda chegou “um pouquinho tarde“.

Desde outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em políticas de educação, e contém membros representantes do MEC. A resolução havia sido aprovada por unanimidade.

A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

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