Justiça nega pedido do MPF para adiamento do Enem em MG e provas estão mantidas

Caderno de provas do Enem de 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1 1 de 1
Caderno de provas do Enem de 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Caderno de provas do Enem de 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

A Justiça Federal negou, nesta sexta-feira (15), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Minas Gerais. A ação foi ajuizada contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira (14).

A ação foi distribuída para a 16ª Vara Federal de Belo Horizonte. De acordo com a decisão assinada pela juíza federal Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, “não há comprovação de fato que evidencie qualquer despreparo dos organizadores do exame no tocante à observância dos procedimentos de higiene, já tão amplamente divulgados pela mídia”.

Mais de meio milhão de pessoas estão inscritas no Enem em Minas Gerais. As provas serão realizadas nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro.

O MPF queria o adiamento até que houvesse “condições adequadas para a sua realização, a serem atestadas por órgão técnico”. O procurador da República Helder Magno da Silva disse que a reunião de milhares de pessoas em ambientes fechados vai contra as medidas sanitárias mais restritivas adotadas tanto pelo governo de Minas Gerais, quanto pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

A juíza federal, no entanto, entendeu que existe a questão jurídica do risco à isonomia das partes:

“O pedido desta demanda se encontra adstrito ao estado de Minas Gerais. Com efeito, o Enem é exame de dimensão nacional, e, se considerarmos sua realização em outros estados da federação e um futuro exame em Minas Gerais, a isonomia entre os examinandos ficaria seriamente comprometida, o que caracterizaria uma situação de difícil reparação”.

Ainda segundo o documento, “até que se prove o contrário, detém o poder público condições de realização das provas com a tomada de todos os cuidados e precauções que o evento exige, de onde se pode extrair que os direitos mais preciosos protegidos pela nossa carta constitucional encontram-se sob responsável cuidado”.

Pandemia em Minas Gerais

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Minas Gerais teve o quinto recorde de casos de Covid-19 em 15 dias, com 9.120 novos casos nas últimas 24h. Até o momento, foram registrados 628.966 infecções por coronavírus e 13.182 mortes em decorrência da doença.

Nesta quarta-feira (14), Belo Horizonte passou a marca de 2 mil mortos pela Covid-19. A cidade segue com dois dos três principais indicadores do avanço da pandemia em alerta máximo e, desde segunda-feira (11), só permite o funcionamento de serviços essenciais.

Outra decisão da Justiça

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou o adiamento das provas e manteve a decisão da última terça-feira (12) que diz que, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova.

Se isso acontecer, o Inep terá que reaplicar o exame. O presidente do instituto afirmou ao G1, também nesta quinta-feira, que não há como “assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação“.

A Prefeitura de Belo Horizonte manteve o exame para as datas estabelecidas pelo Inep e disse que “só é responsável pelo transporte público e pelo trânsito nas imediações dos locais de prova”. Ao todo, 93.953 pessoas vão fazer o Enem na capital mineira.

Vídeos: Aplicativo G1 Enem

1 vídeo G1 Enem: Corpo Humano