Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem e mantém prova para este domingo

Decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Defensoria Pública da União havia recorrido de determinação da Justiça Federal em SP. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).
Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.
Inep corrige informação e diz que ainda analisará nova data do Enem para cidades que não fizerem a prova
De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.
Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.
Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.
Nesta terça (12), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas. O Enem também ocorre no domingo seguinte (24).
De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame. Ainda não há data definida.
A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.
O Brasil registrou nesta quarta 1.283 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassou 206 mil no total.
Avaliação de infectologistas
O G1 procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.
Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.
Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é “muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]”.
Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, “o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas”.
Suleiman ressalta que “atenção especial deve ser dada aos momentos de entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração”. “O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta.”
Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep “são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero”.
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