Enem 2020: Defensoria Pública da União entra com pedido para adiar provas do exame marcadas para janeiro

Enem na edição 2019 na cidade de Blumenau (SC) — Foto: Mauricio Cattani/ NSC TV 1 de 1
Enem na edição 2019 na cidade de Blumenau (SC) — Foto: Mauricio Cattani/ NSC TV

Enem na edição 2019 na cidade de Blumenau (SC) — Foto: Mauricio Cattani/ NSC TV

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas do Enem marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas a data foi alterada devido à pandemia. O Enem 2020 tem 5,78 milhões de candidatos confirmados. A versão digital será realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Assinam a ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep, autarquia responsável pelo exame, também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O documento da defensoria diz que “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.

E complementa dizendo que “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19”.

Em entrevista ao G1 nesta terça (5), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, descartou um novo adiamento, e disse que o órgão está preparado para fazer a prova com a pandemia.

Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares. Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.

Entre as medidas, estão:

  • Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
  • Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
  • Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas
  • Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila
  • Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
  • Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima
  • Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima
  • Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame

Além disso, o presidente do Inep aponta que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades. O G1 entrou em contato com o Inep nesta sexta para saber a posição da autarquia sobre a ação da Defensoria e aguarda resposta.

Enem em 90 segundos

Enem em 90 segundos

Representação

A UNE e a Ubes entraram mais cedo nesta sexta com a representação no Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, a UNE e a Ubes afirmam que esperavam maior protagonismo do MEC na articulação da rede pública para enfrentar os problemas da educação na pandemia.

“Ao contrário, o MEC e o Inep se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF.

O texto se refere à enquete feita pelo governo com candidatos do Enem para escolher uma nova data do exame. No levantamento, venceu a data de maio, mas a prova foi remarcada para janeiro.

Vídeos: saiba tudo sobre o Enem 2020

25 vídeos

Enem 2020: aulão tira dúvidas sobre movimentos literários

Enem 2020: tire dúvidas sobre gramática instrumental e reflexivaEnem 2020: aulão tira dúvidas sobre arte na contemporaneidade